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40 resultados para “Nota Técnica”
Documentação técnica · ENCAT / Receita Federal ·
A Nota Técnica 2022.001 divulga a especificação técnica do Web Service de consulta pública do GTIN (Código Global de Produto). O documento orienta emissores de NF-e e NFC-e sobre como integrar a consulta de dados de produtos ao sistema de emissão.
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A Receita Federal divulga a versão 1.41 da Nota Técnica 2014.001, que especifica os requisitos técnicos para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) em NF-e e NFC-e. O EPEC permite que empresas registrem intenção de emissão quando há indisponibilidade do sistema.
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A Nota Técnica 2020.003 v1.00 da ENCAT/Receita Federal divulga orientações específicas para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas por empresas transmissoras de energia. O documento fornece direcionamentos técnicos e operacionais para esse segmento.
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A Nota Técnica 2016.003 versão 3.70 divulga nova tabela de NCM e unidade tributária aplicável ao Comércio Exterior a partir de 1º de abril de 2024. O documento foi posteriormente substituído pelo Informe Técnico 2024.001.
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A Receita Federal divulga a especificação técnica do evento "Comprovante de entrega na NF-e" por meio da Nota Técnica 2021.001 versão 1.01. O documento estabelece os requisitos técnicos para registro desse evento no sistema de NF-e.
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A Nota Técnica 2026.004 v1.01 da Receita Federal atualiza o schema da NF-e e NFC-e para adequação ao CNPJ alfanumérico. A mudança afeta a estrutura técnica dos documentos fiscais eletrônicos.
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A Nota Técnica 2020.004 versão 1.10 da Receita Federal apresenta as especificações técnicas para impressão do Danfe Simplificado em formato de etiqueta. O documento orienta sistemas de emissão de NF-e e NFC-e sobre o leiaute e padrões de impressão obrigatórios.
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A Receita Federal publicou a versão 1.40 da Nota Técnica 2023.003, que modifica as regras de validação aplicáveis à emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas. Empresas e sistemas fiscais devem se adequar às novas validações.
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A Nota Técnica 2018.001 versão 1.10 modifica regras de validação e o conceito da chave natural da NFC-e, além de atualizar os eventos de Manifestação do Destinatário. Afeta sistemas de emissão e processamento de notas fiscais eletrônicas de consumidor.
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A Nota Técnica 2026.003 v1.00 da Receita Federal trata do DANFE Simplificado Tipo 2 para NF-e e NFC-e. O documento estabelece especificações técnicas para este modelo de documento auxiliar.
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A Receita Federal publicou a versão 1.52 da Nota Técnica 2018.005, que promove alterações no leiaute da NF-e e NFC-e. A documentação técnica está disponível no portal da NF-e.
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A Receita Federal divulga a Nota Técnica 2020.005 versão 1.21, que apresenta atualizações nas regras de validação aplicáveis à Nota Fiscal eletrônica (NF-e). A atualização afeta os sistemas de emissão e processamento de documentos fiscais eletrônicos.
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A Receita Federal divulga a Nota Técnica 2023.005 v1.02, que institui novo evento para registro de insucesso na entrega de Nota Fiscal eletrônica. O evento permite documentar falhas no processo de entrega da NF-e.
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A Nota Técnica 2026.010 v1.00 da Receita Federal divulga o modelo do Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) para a RTC (Representação Tributária Centralizada). Profissionais que trabalham com emissão de NF-e devem consultar o documento para conhecer as especificações do novo modelo.
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A Receita Federal divulga a versão 1.12 da Nota Técnica 2021.002, que apresenta atualizações na NF-e e NFC-e para adequação à Nota Fiscal Federal (NFF). A atualização orienta emitentes e sistemas sobre as mudanças necessárias.
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A Nota Técnica 2022.003 versão 1.11, publicada pela ENCAT/Receita Federal, apresenta novos campos e regras de validação para a Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. A atualização afeta sistemas de emissão e processamento de documentos fiscais eletrônicos.
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Nota Técnica da Receita Federal aborda o tratamento do ICMS em operações interestaduais quando o destino é consumidor final. Documento técnico para orientação de emissores de NF-e e NFC-e.
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A Nota Técnica 2026.002 v1.11 da Receita Federal aborda operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado Tipo 2. O documento fornece orientações técnicas sobre a emissão e uso deste modelo de documento fiscal eletrônico.
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A Receita Federal divulgou a Nota Técnica 2026.008 v1.00 anunciando alterações no leiaute e nas regras de validação da NF-e e NFC-e. O documento técnico requer análise detalhada para identificar quais campos, estruturas ou validações foram modificados.
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A Receita Federal divulgou a versão 1.20 da Nota Técnica 2023.004, que trata de inclusão e alteração de campos e regras de validação para NF-e e NFC-e. A nota especifica mudanças no leiaute e nas validações dos documentos fiscais eletrônicos.
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A Nota Técnica 2018.004 v1.00 da Receita Federal estabelece as regras para o evento de cancelamento por substituição da NFC-e. O documento orienta sobre o procedimento técnico e operacional para cancelar uma NFC-e através de evento de substituição.
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A Receita Federal publicou a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.003, que traz alterações nas regras de validação para NF-e e NFC-e. O documento especifica mudanças nos critérios de aceitação de documentos fiscais eletrônicos.
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A Receita Federal divulga a versão 1.60 da Nota Técnica 2020.001, que traz atualizações ao serviço de manifestação do destinatário na NF-e/NFC-e. A manifestação é obrigação acessória essencial para empresas que recebem documentos fiscais eletrônicos.
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A Receita Federal publica a versão 1.40 da Nota Técnica 2014.002, que trata do web service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos. A atualização afeta sistemas que integram com a plataforma de distribuição de NF-e e NFC-e.
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A Receita Federal divulga a versão 1.35 da Nota Técnica 2021.004, que apresenta atualizações nas regras de validação aplicáveis aos documentos fiscais eletrônicos NF-e e NFC-e. Contadores e emissores devem revisar as mudanças para garantir conformidade.
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Nota Técnica 2018.002 v1.00 da Receita Federal trata de consumo indevido relacionado a NF-e e NFC-e. O documento orienta sobre situações de uso inadequado de documentos fiscais eletrônicos.
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A Nota Técnica 2016.003 versão 3.62 divulga nova tabela de NCM e unidade tributária aplicável ao comércio exterior, com vigência a partir de 01/11/2023 ou 01/01/2024. Afeta empresas que operam com importação e exportação.
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Nota Técnica da Receita Federal atualiza a tabela de enquadramento de IPI para NF-e e NFC-e. A atualização afeta a classificação de produtos sujeitos ao imposto sobre produtos industrializados.
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Nota Técnica da Receita Federal apresenta alterações no leiaute da NF-e para adequação à versão nacional 2015. Afeta a estrutura de documentos fiscais eletrônicos utilizados por empresas em todo o país.
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Nota Técnica da Receita Federal sobre a obrigatoriedade de manifestação do destinatário nas operações com combustíveis. Documento informativo que orienta sobre procedimentos de conformidade em transações de combustíveis via NF-e/NFC-e.
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A Receita Federal divulgou a Nota Técnica 2026.009 v1.00 com correção em regra de validação para NF-e e NFC-e. O documento não especifica qual regra foi corrigida, mas afeta o processamento de documentos fiscais eletrônicos.
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A Nota Técnica 2015.001 versão 1.30 implementa prorrogação da suspensão do ICMS nas remessas para industrialização após 180 dias. A medida afeta o tratamento fiscal de operações de industrialização por encomenda e remessas para processamento.
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A Nota Técnica 2016.001 versão 1.40 promove alterações na tabela de unidades de medidas tributáveis aplicáveis ao comércio exterior. A mudança afeta a estrutura de dados utilizada na emissão de documentos fiscais eletrônicos para operações internacionais.
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A Nota Técnica 2013.007 v1.03 da Receita Federal apresenta o novo ambiente de autorização de contingência do Sistema NF-e, denominado SVC (SEFAZ Virtual de Contingência), e estabelece as regras para seu uso pelas empresas.
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A Nota Técnica 2023.002 v1.01 habilita produtores rurais pessoa física a emitirem NFC-e e remove os campos de denegação e lote do documento. Mudanças estruturais no leiaute e nas regras de emissão para este segmento.
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A Nota Técnica 2023.001 versão 1.60 do ENCAT/Receita Federal trata da tributação monofásica dos combustíveis no contexto da NF-e e NFC-e. O documento orienta sobre o tratamento fiscal e documental dessa modalidade tributária.
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A Nota Técnica 2021.003 versão 1.50 divulga alterações nas regras de validação do GTIN (código de barras de produtos) para NF-e e NFC-e. A mudança afeta a emissão e validação de documentos fiscais eletrônicos.
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A Nota Técnica 2022.005 versão 1.11 da Receita Federal divulga orientações sobre o tratamento do ICMS em operações interestadais de vendas a consumidor final. A atualização afeta o preenchimento de campos na NF-e e NFC-e.
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A Nota Técnica 2017.001 versão 1.50 da Receita Federal modifica as regras de validação do GTIN (código de barras) para documentos fiscais eletrônicos. A alteração afeta prazos de conformidade para emissores de NF-e e NFC-e.
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A Nota Técnica 2022.004 versão 1.10 modifica os prazos estabelecidos na versão anterior para a validação do campo ISSQN em NF-e e NFC-e. A alteração afeta as regras de processamento de documentos fiscais eletrônicos com serviços.