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ENCAT / Receita Federal · Segunda-feira, 7 de outubro de 2024

NT 2023.004 v1.20 altera campos e regras de validação da NF-e/NFC-e

Fonte oficialConfirmadoDocumentos Fiscais / XMLTecnologia FiscalLegislaçãoICMSIPIPISCOFINS

A Receita Federal divulgou a versão 1.20 da Nota Técnica 2023.004, que trata de inclusão e alteração de campos e regras de validação para NF-e e NFC-e. A nota especifica mudanças no leiaute e nas validações dos documentos fiscais eletrônicos.

Ler na fonte oficial

Título original: “NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2023.004 v1.20” ·

Documento
NFE
Nota Técnica
2023.004 · v1.20
Publicada em
07/10/2024

O que aconteceu

A Receita Federal publicou a Nota Técnica NFE 2023.004 versão 1.20, que inclui novos campos e altera regras de validação aplicáveis aos documentos fiscais eletrônicos NF-e e NFC-e.

O que muda

Campos e regras de validação dos leiautes de NF-e e NFC-e são alterados conforme especificado na nota técnica.

Quem é afetado

Empresas emitentes de NF-e e NFC-e, contadores, consultores fiscais e fornecedores de sistemas de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Impacto prático

Alterações no leiaute e validação de NF-e/NFC-e podem exigir ajustes em sistemas de emissão e processamento de documentos fiscais eletrônicos.

O que fazer

Consultar o documento completo da NT 2023.004 v1.20 no portal da NF-e para identificar as alterações aplicáveis ao seu sistema e processos de emissão de documentos fiscais.

O que acompanhar

Detalhes específicos das alterações de campos e regras de validação na versão 1.20; prazos de obrigatoriedade de implementação; comunicados complementares da Receita Federal.

Relevância: AltaImpacto: AltaUrgência: Média

Trechos da fonte que sustentam o resumo

  • A Nota Técnica 2023.004 versão 1.20 trata de inclusão e alteração de campos e regras de validação para NF-e e NFC-e

    “Inclusão e alteração de campos e regras de validação”

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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (06/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.