ENCAT / Receita Federal · Terça-feira, 9 de janeiro de 2024
NT 2016.003 v3.70 atualiza tabela de NCM e unidade tributária para Comércio Exterior
A Nota Técnica 2016.003 versão 3.70 divulga nova tabela de NCM e unidade tributária aplicável ao Comércio Exterior a partir de 1º de abril de 2024. O documento foi posteriormente substituído pelo Informe Técnico 2024.001.
Ler na fonte oficialTítulo original: “NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2016.003 v3.70” ·
- Documento
- NFE
- Nota Técnica
- 2016.003 · v3.70
- Publicada em
- 09/01/2024
O que aconteceu
A Receita Federal divulgou atualização da tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e unidade tributária para operações de Comércio Exterior, com vigência a partir de 1º de abril de 2024. Posteriormente, este documento foi substituído pelo Informe Técnico 2024.001.
O que muda
Tabela de NCM e unidade tributária para operações de Comércio Exterior, com efeito a partir de 1º de abril de 2024.
Quando vale
01/04/2024
Quem é afetado
Empresas que realizam operações de Comércio Exterior e utilizam NF-e/NFC-e para documentação fiscal.
Impacto prático
Empresas exportadoras e importadoras precisam atualizar seus sistemas com a nova tabela de NCM e unidade tributária para manter conformidade com as exigências da Receita Federal.
O que fazer
Consultar o Informe Técnico 2024.001, que substituiu este documento, para obter as informações atualizadas sobre a tabela de NCM e unidade tributária.
O que acompanhar
Publicação e conteúdo do Informe Técnico 2024.001 para implementação das mudanças nos sistemas de emissão de NF-e/NFC-e.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
A nota técnica divulga nova tabela de NCM e unidade tributária para Comércio Exterior com vigência a partir de 01/04/2024
“Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/04/2024.”
O documento foi substituído pelo Informe Técnico 2024.001
“Substituida pelo Informe Técnico 2024.001.”
Newsletter
Receba as novidades da semana toda segunda, às 7h
As notícias como esta, os prazos que vencem e uma rejeição explicada, em um e-mail curto com a fonte oficial.
Siga o Painel Hubist
O que muda no fiscal, direto no seu feed.
Prazos, normas novas e rejeições da NF-e resumidos, sempre com a fonte oficial.
Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (06/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.