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ENCAT · Terça-feira, 27 de outubro de 2026

ENCAT adia implantação de Notas Técnicas de NF-e, NFC-e e CT-e para novembro e dezembro

Fonte oficialConfirmadoDocumentos Fiscais / XMLTecnologia FiscalObrigaçõesICMS

O ENCAT postergou as datas de implantação em produção de várias Notas Técnicas: NT 2025.002 v1.50, NT 2026.007 v1.00 e NT 2026.006 v1.00 para 16 de novembro; NT 2026.004 v1.00 de CT-e para 14 de dezembro. Outras NTs (2026.008 v1.00, 2025.002 v1.52 e 2026.007 v1.10) também foram adiadas para 16 de novembro.

Ler na fonte oficial

Título original: “NF-e · aviso do ENCAT: Alteração em datas de implantação de Notas Técnicas” ·

O que aconteceu

O ENCAT comunicou adiamento das datas de implantação em produção de Notas Técnicas que alteram os leiautes e regras de validação de documentos fiscais eletrônicos. As NTs afetadas tratam de mudanças na NF-e, NFC-e e CT-e, com novas datas concentradas em 16 de novembro e 14 de dezembro de 2026.

O que muda

As empresas emissoras de NF-e, NFC-e e CT-e precisam adequar seus sistemas às novas regras de validação e leiautes conforme as datas postergadas. O adiamento permite mais tempo para desenvolvimento e testes, mas mantém prazos firmes para implantação em produção.

Quando vale

16 de novembro de 2026 (para NF-e, NFC-e e NTs relacionadas) e 14 de dezembro de 2026 (para CT-e).

Quem é afetado

Empresas emissoras de NF-e, NFC-e e CT-e, desenvolvedoras de software de emissão de documentos fiscais e contadores responsáveis pela conformidade fiscal.

O que fazer

Acompanhar as datas de implantação (16 de novembro e 14 de dezembro) e adequar os sistemas de emissão de documentos fiscais conforme as Notas Técnicas publicadas. Realizar testes em ambiente de homologação antes das datas de produção.

O que acompanhar

Publicação das Notas Técnicas completas (NT 2025.002 v1.50, NT 2026.007 v1.00, NT 2026.006 v1.00, NT 2026.004 v1.00 de CT-e) e confirmação das datas de implantação em produção.

Relevância: AltaImpacto: AltaUrgência: Alta

Trechos da fonte que sustentam o resumo

  • Notas Técnicas de NF-e e NFC-e foram adiadas para 16 de novembro

    “1) 16-nov: - NT 2025.002 v1.50 de NF-e/NFC-e. - NT 2026.007 v1.00 de NF-e/NFC-e. - NT 2026.006 v1.00 de NF-e/NFC-e.”
  • NT 2026.004 de CT-e foi adiada para 14 de dezembro

    “2) 14-dez: - NT 2026.004 v1.00 de CTe”
  • Outras NTs também foram postergadas para 16 de novembro

    “Outras NTs com datas recentemente alteradas em comunicado anterior, com implantação postergada para 16-nov - NTs 2026.008 v1.00, 2025.002 v1.52, e 2026.007 v1.10, de NF-e/NFC-e.”

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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (01/11/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.