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ENCAT / Receita Federal · Sexta-feira, 19 de agosto de 2022

NT 2020.002 v1.01 atualiza tabela de enquadramento de IPI

Fonte oficialConfirmadoDocumentos Fiscais / XMLTecnologia FiscalTributárioIPI

Nota Técnica da Receita Federal atualiza a tabela de enquadramento de IPI para NF-e e NFC-e. A atualização afeta a classificação de produtos sujeitos ao imposto sobre produtos industrializados.

Ler na fonte oficial

Título original: “NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2020.002 v1.01” ·

Documento
NFE
Nota Técnica
2020.002 · v1.01
Publicada em
19/08/2022

O que aconteceu

A Receita Federal publicou a Nota Técnica NFE 2020.002 versão 1.01 atualizando a tabela de enquadramento de IPI aplicável aos documentos fiscais eletrônicos NF-e e NFC-e.

O que muda

A tabela de enquadramento de IPI utilizada na emissão de NF-e e NFC-e foi atualizada, podendo afetar a classificação fiscal e o cálculo do imposto em operações com produtos industrializados.

Quem é afetado

Empresas que emitem NF-e e NFC-e com produtos sujeitos a IPI, bem como contadores e sistemas de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

O que fazer

Consultar a Nota Técnica completa para identificar as alterações na tabela de enquadramento e ajustar a classificação de produtos e cálculos de IPI nos sistemas de emissão de NF-e e NFC-e.

O que acompanhar

Publicação de versões posteriores da NT 2020.002 e comunicados da Receita Federal sobre ajustes na tabela de IPI.

Relevância: AltaImpacto: MédiaUrgência: Média

Trechos da fonte que sustentam o resumo

  • A Nota Técnica 2020.002 v1.01 atualiza a tabela de enquadramento de IPI para NF-e e NFC-e

    “Atualiza tabela de enquadramento de IPI.”

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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (06/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.