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ENCAT / Receita Federal · Sexta-feira, 30 de outubro de 2026

NT 2026.005 v1.00 traz atualizações para Simples Nacional na NF-e e NFC-e

Fonte oficialConfirmadoObrigaçõesDocumentos Fiscais / XMLTecnologia FiscalICMSISSPISCOFINS

A Receita Federal divulgou a Nota Técnica 2026.005 v1.00 com atualizações aplicáveis ao Simples Nacional nos documentos fiscais eletrônicos NF-e e NFC-e. A nota técnica orienta sobre as mudanças necessárias para adequação dos sistemas.

Ler na fonte oficial

Título original: “NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2026.005 v1.00” ·

Documento
NFE
Nota Técnica
2026.005 · v1.00
Publicada em
30/10/2026

O que aconteceu

A Receita Federal publicou a Nota Técnica NFE 2026.005 versão 1.00 contendo atualizações específicas para o regime do Simples Nacional na emissão de NF-e e NFC-e.

O que muda

Empresas do Simples Nacional precisam revisar e atualizar seus sistemas de emissão de NF-e e NFC-e conforme as orientações da nota técnica.

Quem é afetado

Empresas optantes pelo Simples Nacional que emitem NF-e e NFC-e, bem como desenvolvedoras de sistemas fiscais e contadores responsáveis pela conformidade fiscal.

Impacto prático

Mudanças nos leiautes ou regras de preenchimento de campos nas notas fiscais eletrônicas para contribuintes do Simples Nacional.

O que fazer

Consultar a nota técnica completa para identificar as atualizações específicas e implementar as mudanças nos sistemas de emissão de NF-e e NFC-e antes da data de vigência.

O que acompanhar

Publicação de versões posteriores da nota técnica e comunicados da Receita Federal sobre prazos de implementação obrigatória das atualizações.

Relevância: AltaImpacto: MédiaUrgência: Média

Trechos da fonte que sustentam o resumo

  • A Receita Federal publicou nota técnica com atualizações para Simples Nacional na NF-e e NFC-e

    “Atualizações para o Simples Nacional na NF-e e NFC-e.”

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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (31/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.