Rejeição 938 · NF-e e NFC-e · ICMS
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet
Mensagem oficial
938 – Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]
Fonte: NT 2018.005 v1.52, publicada em 10/07/2025. O trecho [nItem] indica o número do item da nota em que o erro foi encontrado.
As 2 regras que geram esta mensagem
- Regra N12-81NF-e e NFC-eFacultativa (a critério da UF)
Se informado CST = 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) , Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet).
Observação: Implementação opcional a critério da UF.
NT 2018.005 v1.52 · 10/07/2025Documento oficial Versões desta NT no Radar →
- Regra N12a-50NF-e e NFC-eFacultativa (a critério da UF)
Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST), Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet).
Observação: Implementação opcional a critério da UF.
NT 2018.005 v1.52 · 10/07/2025Documento oficial Versões desta NT no Radar →