Rejeição 351 · NF-e · ICMS
Rejeição 351: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota
Rejeição
Mensagem oficial
351 – Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999]
Fonte: MOC 7.0 – Anexo I v7.03, publicada em 01/10/2020.
A regra que gera esta mensagem
- Regra N16a-10NF-eFacultativa (a critério da UF)
Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor ICMS da Operação (id:N16a) difere de Base de Cálculo (id:N15) * Alíquota (id:N16) (*4)
Observação: Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero.
MOC 7.0 – Anexo I v7.03 · 01/10/2020Documento oficial