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Motivos de rejeição

Rejeição 934 · NF-e e NFC-e · Produto e item

Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração

Rejeição

Mensagem oficial

934 – Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]

Fonte: NT 2019.001 v1.70, publicada em 18/08/2025. O trecho [nItem] indica o número do item da nota em que o erro foi encontrado.

As 2 regras que geram esta mensagem

  1. Regra I05f-30NF-e e NFC-eFacultativa (a critério da UF)

    Se informado código de benefício fiscal (tag: cBenef), obrigatório informar valor do ICMS desonerado (tag: vICMSDeson) e o motivo de desoneração (tag: motDesICMS) Observações: Implementação a critério da UF

    NT 2019.001 v1.70 · 18/08/2025Documento oficial Versões desta NT no Radar →

  2. Regra N12-90NF-e e NFC-eFacultativa (a critério da UF)

    Se CST de ICMS = (20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90): - Verificar se informado Obrigatório informar o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS).

    Observação1: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST.

    Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NF-e

    Exceção 1: a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;

    Exceção 2: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;

    Exceção 3: a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;

    Exceção 4: a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Oper…

    NT 2019.001 v1.70 · 18/08/2025Documento oficial Versões desta NT no Radar →