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Rejeição 159 · NF-e · Produto e item

Rejeição 159: Operação não permitida para contribuinte exclusivo do IBS/CBS.

Rejeição

Mensagem oficial

159 – Rejeição: Operação não permitida para contribuinte exclusivo do IBS/CBS. [nItem:999]

Fonte: NT 2026.007 v1.10, publicada em 01/10/2026. O trecho [nItem] indica o número do item da nota em que o erro foi encontrado.

A regra que gera esta mensagem

  1. Regra I08-191NF-eObrigatória

    Se não informada a IE do emitente (tag: emit/IE): - Consultar tabela de CFOP permitidos para emitentes exclusivos do IBS/CBS (coluna: indExcIBSCBS) publicada no Portal Nacional da NF-e.

    Exceção 1: a regra acima não se aplica no caso de finalidade da NF-e igual a devolução (tag:finNFe=4).

    Exceção 2: a regra acima não se aplica no caso Tipo de Nota de Crédito igual a “03=Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega” (tag: tpNFCredito=03).

    Observação: Regra de validação exclusiva da SVRS.

    NT 2026.007 v1.10 · 01/10/2026Documento oficial Versões desta NT no Radar →