Rejeição 508: CST incompatível na operação com Não Contribuinte

Mensagem oficial

508 – Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999]

Fonte: NT 2023.003 v1.40, publicada em 25/09/2026. O trecho [nItem] indica o número do item da nota em que o erro foi encontrado.

A regra que gera esta mensagem

1. Regra N12-70NF-eObrigatória

   Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CST difere da relação abaixo: - 00- Tributada integralmente; - 20- Com redução da Base de Cálculo; - 40- Isenta; - 41- Não tributada; - 60- ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; - 61- Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente;

   Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).

   Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica, para o CST=50 (Suspensão), nas operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1), nem nas operações com CFOP de Remessa de Mercadorias (Tabela CFOP, indRemes=1), e nem nas operações com CFOP 5.949 ou 6.949.

   Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”).

   Exceção 4: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data …

   NT 2023.003 v1.40 · 25/09/2026Documento oficial Versões desta NT no Radar →