Rejeição 790: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 13

Mensagem oficial

790 – Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 13

Fonte: NT 2022.002 v1.30a, publicada em 26/03/2026.

A regra que gera esta mensagem

1. Regra E16a-20NF-eObrigatória

   Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Indicação de IE Destinatário diferente "Não Contribuinte" (tag:indIEDest <> 9) (NT 2015.003)

   Exceção 1: Regra não se aplica quando existir algum item com a UF de consumo do combustível igual a exterior (tag: comb/UFCons = “EX”) e com CFOP = “7667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final”.

   Exceção 2: Regra de validação não se aplica para quando CFOP=7552 ou CFOP=7501 NF-e

   NT 2022.002 v1.30a · 26/03/2026Documento oficial Versões desta NT no Radar →