Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Guia prático

Causas comuns e como resolver

A nota diz que o destinatário não é contribuinte do ICMS (indicador de IE 9), mas não marca a operação como venda a consumidor final.

Causas mais comuns

• Indicador de consumidor final igual a 0 (normal) com destinatário não contribuinte.
• Regra de imposto ou natureza de operação pensada para revenda usada em venda a pessoa física ou empresa sem IE.
• Cliente cadastrado como não contribuinte por engano.

Como resolver

1. 1Confirme se o cliente de fato não tem inscrição estadual.
2. 2Se não tem, marque a operação como consumidor final.
3. 3Revise o restante: CFOP, alíquota e, em operação interestadual, o DIFAL (grupo do ICMS da UF de destino).
4. 4Se o cliente tem IE, corrija o cadastro e o indicador de IE do destinatário.

No sistema: Veja a natureza da operação ou a regra que define o indicador de consumidor final, e o indicador de IE no cadastro do cliente.

Por Equipe Hubist Soluções Empresariais · revisado em 09/10/2026.Orientação prática; a regra que vale é a do documento oficial abaixo.