Rejeição 359 · NF-e · Informações adicionais
Rejeição 359: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho
Rejeição
Mensagem oficial
359 – Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho
Fonte: MOC 7.0 – Anexo I v7.03, publicada em 01/10/2020.
A regra que gera esta mensagem
- Regra ZB02-10NF-eFacultativa (a critério da UF)
NF-e com desoneração de ICMS motivada por venda a Órgão Públlico (tag:ICMSxx/motDesICMS=8; id:N28), sem informar Nota de Empenho.
Observação: Implementação opcional, a critério da UF.
MOC 7.0 – Anexo I v7.03 · 01/10/2020Documento oficial