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Motivos de rejeição

Uso denegado 301 · NF-e e NFC-e · Lote, schema, certificado e serviço

Uso denegado 301: Irregularidade fiscal do emitente

Denegação de usoCom guia de solução

Mensagem oficial

301 – Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente

Fonte: NT 2024.001 v1.20, publicada em 29/08/2024.

Guia prático

Causas comuns e como resolver

A SEFAZ negou o uso da nota porque a inscrição estadual do emitente não está regular (por exemplo, suspensa, cancelada ou inapta). Diferente de uma rejeição, a nota denegada fica registrada e o número é consumido.

Causas mais comuns

  • IE do emitente suspensa, cancelada, baixada ou inapta na SEFAZ.
  • Pendência cadastral ou de declarações que levou a UF a bloquear a inscrição.
  • Emissão por uma filial cuja inscrição ainda não foi habilitada ou já foi encerrada.

Como resolver

  1. 1Consulte a situação cadastral do emitente na SEFAZ e identifique o motivo.
  2. 2Regularize com a SEFAZ antes de emitir de novo.
  3. 3Guarde o XML da nota denegada: ele faz parte da escrituração e o número não pode ser reaproveitado nem inutilizado.
  4. 4Depois de regularizar, emita a nota com um número novo.

No sistema: Registre a nota como denegada no sistema para a numeração e a escrituração ficarem coerentes.

Por Equipe Hubist Soluções Empresariais · revisado em 09/10/2026.Orientação prática; a regra que vale é a do documento oficial abaixo.

Regra de validação

Esta mensagem também aparece nas validações agrupadas da regra ZX03-20 (MOC 7.0 – Anexo I v7.03), que reúnem várias verificações em uma só linha da tabela oficial.