Rejeição 164 · NF-e e NFC-e · Lote, schema, certificado e serviço

Rejeição 164: Emitente com situação irregular na UF

Rejeição

Mensagem oficial

164 – Rejeição: Emitente com situação irregular na UF

Fonte: NT 2026.007 v1.10, publicada em 01/10/2026.

Regra de validação

Esta mensagem também aparece nas validações agrupadas da regra UB12-11 (NT 2026.007 v1.10), que reúnem várias verificações em uma só linha da tabela oficial.

Onde conferir no ERP

Configuração do emissor e da comunicação com a SEFAZ: certificado digital, versão do schema, ambiente e envio do lote.

Orientação geral: o caminho exato depende do sistema e do emissor usados pela empresa.

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Mensagens e regras reproduzidas dos documentos oficiais do Portal Nacional da NF-e. Regras facultativas podem não estar ativas em todas as UFs; na dúvida, consulte a SEFAZ do seu estado.