Rejeição 1059: Índice de mistura do Biocombustível superior ao obrigatório para esta Classificação Tributária do IBS e CBS

Mensagem oficial

1059 – Rejeição: Índice de mistura do Biocombustível superior ao obrigatório para esta Classificação Tributária do IBS e CBS [nItem: 999]

Fonte: NT 2025.002 v1.52, publicada em 01/10/2026. O trecho [nItem] indica o número do item da nota em que o erro foi encontrado.

A regra que gera esta mensagem

1. Regra UB14-50NF-eObrigatória

   Se cClassTrib (id: UB14, tag: IBSCBS/cClassTrib) for igual a 620005: - Percentual do índice de mistura do Etanol Anidro na Gasolina C (id: LA17, tag: comb/pBio) deve ser inferior ao obrigatório correspondende ao respectivo código ANP (tag: cProdANP), observado o art. 179 IIb da LC 214/2025

   Observação 1: Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.

   Observação 2: Consultar Tabela Índice de mistura do Biocombustível publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. -- cClassTrib x tpNFCredito / tpNFDebito

   NT 2025.002 v1.52 · 01/10/2026Documento oficial Versões desta NT no Radar →