STJ · Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
STJ julga Tema 1379 sobre incidência de contribuições em stock option
O STJ julgou o Tema Repetitivo 1379 sobre a incidência de contribuição previdenciária e de terceiros no exercício de opção de compra de ações (stock option). A tese ainda aguarda publicação do acórdão de mérito.
Ler na fonte oficialTítulo original: “STJ julga o Tema 1379: Deliberar acerca da incidência, ou não, de contribuição previdenciária e de terceiros no momento em que se exerce a opção de compra de ações no…” ·
O que aconteceu
A Primeira Seção do STJ julgou o Tema Repetitivo 1379, que discute se há incidência de contribuição previdenciária e de terceiros no momento do exercício da opção de compra de ações em planos de stock option. O julgamento foi realizado, mas o acórdão ainda não foi publicado.
O que muda
A decisão do STJ sobre o Tema 1379 estabelecerá jurisprudência vinculante para casos repetitivos sobre a tributação de stock option, afetando o tratamento fiscal e previdenciário dessa modalidade de remuneração variável em empresas.
Quem é afetado
Empresas que oferecem planos de stock option a seus colaboradores, departamentos de recursos humanos, contadores e consultores tributários que assessoram essas operações.
Impacto prático
A decisão definirá se há incidência de contribuição previdenciária e de terceiros (PIS/COFINS) no exercício de opção de compra de ações, impactando o cálculo de obrigações acessórias e custos para empresas com programas de stock option.
O que fazer
Acompanhar a publicação do acórdão para conhecer a tese firmada e avaliar o impacto nas operações de stock option da empresa e nas obrigações tributárias e previdenciárias correlatas.
O que acompanhar
Publicação do acórdão completo do Tema 1379 no site do STJ, que conterá a tese firmada e os fundamentos da decisão sobre a tributação de stock option.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
O STJ julgou o Tema Repetitivo 1379 sobre incidência de contribuições em stock option
“STJ julga o Tema 1379: Deliberar acerca da incidência, ou não, de contribuição previdenciária e de terceiros no momento em que se exerce a opção de compra de ações”
A tese ainda aguarda publicação do acórdão
“Tese firmada: *Aguardando a publicação do acórdão do julgamento de mérito.”
O julgamento foi realizado pela Primeira Seção
“Órgão: Primeira Seção.”
Siga o Painel Hubist
O que muda no fiscal, direto no seu feed.
Prazos, normas novas e rejeições da NF-e resumidos, sempre com a fonte oficial.
Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (01/11/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.