CGSN · Quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Resolução CGSN nº 195/2026 altera regras do Simples Nacional
A Resolução CGSN nº 195/2026 modifica a Resolução CGSN nº 140/2018, que regulamenta o Simples Nacional. A fonte não detalha as alterações específicas, apenas indica que houve mudanças nas regras do regime.
Ler na fonte oficialTítulo original: “Resolução CGSN nº 195/2026” ·
O que aconteceu
O CGSN publicou resolução que altera a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que disciplina o Simples Nacional, regime tributário especial para microempresas e empresas de pequeno porte.
O que muda
Regras do Simples Nacional foram alteradas, mas o texto não especifica quais mudanças foram implementadas.
Quem é afetado
Microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, bem como contadores e consultores que assessoram essas empresas.
Impacto prático
Alterações no regime tributário unificado podem afetar cálculo de tributos, alíquotas, enquadramentos e obrigações acessórias de milhares de pequenas empresas.
O que fazer
Consultar o texto completo da Resolução CGSN nº 195/2026 para identificar as alterações específicas e avaliar impacto nas empresas optantes pelo Simples Nacional.
O que acompanhar
Publicação do texto integral da resolução e comunicados do CGSN ou Receita Federal sobre as mudanças implementadas e prazos de adequação.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
A resolução altera a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que regulamenta o Simples Nacional
“Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (01/11/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.