Pular para o conteúdo

Receita Federal · Quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Receita Federal divulga balanço de opções pelo Simples Nacional e regime regular de IBS/CBS

Fonte oficialConfirmadoNotíciasTributárioReforma TributáriaObrigaçõesIBSCBS

A Receita Federal atualizou o balanço de solicitações de opção tributária: 549.144 pedidos pelo Simples Nacional (234.454 deferidos) e 891.294 pelo regime regular de IBS e CBS. Contribuintes com pedidos indeferidos têm até 30 de outubro para regularizar pendências.

Ler na fonte oficial

Título original: “Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS” ·

O que aconteceu

A Receita Federal divulgou balanço atualizado das solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS, informando quantitativos de pedidos recebidos, deferidos e prazos para regularização de pendências.

O que muda

Contribuintes com solicitações indeferidas precisam regularizar pendências até 30 de outubro para manter a possibilidade de opção pelo regime tributário desejado.

Quando vale

Prazo para regularização: até 30 de outubro de 2026.

Quem é afetado

Empresas que solicitaram opção pelo Simples Nacional ou pelo regime regular de IBS e CBS, especialmente aquelas com pedidos indeferidos.

Impacto prático

Empresas com pedidos indeferidos devem agir rapidamente para regularizar pendências antes do prazo final, sob risco de perder a oportunidade de opção tributária.

O que fazer

Contribuintes com solicitações indeferidas devem verificar sua situação e regularizar as pendências impeditivas até 30 de outubro junto à Receita Federal.

O que acompanhar

Prazos e procedimentos para regularização de pendências junto à Receita Federal; comunicados adicionais sobre deferimentos e indeferimentos de solicitações.

Relevância: AltaImpacto: AltaUrgência: Alta

Trechos da fonte que sustentam o resumo

  • Foram registradas 549.144 solicitações de opção pelo Simples Nacional, com 234.454 deferidas.

    “Até o momento, foram registradas 549.144 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 891.294 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS. Das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 234.454 foram deferidas.”
  • Contribuintes com pedidos indeferidos podem regularizar pendências até 30 de outubro.

    “Quem teve seu pedido indeferido ainda pode regularizar as pendências impeditivas até o dia 30 de outubro.”
  • Foram registradas 891.294 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.

    “Até o momento, foram registradas 549.144 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 891.294 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.”

Siga o Painel Hubist

O que muda no fiscal, direto no seu feed.

Prazos, normas novas e rejeições da NF-e resumidos, sempre com a fonte oficial.

Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (16/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.