SEFAZ-SP · Domingo, 29 de novembro de 2026
Portaria SRE 52/2026 revoga dispositivos de portarias anteriores da SEFAZ-SP
A Portaria SRE 52/2026 da SEFAZ-SP revoga dispositivos de quatro portarias anteriores: CAT 68/19, SRE 12/26, SRE 32/26 e SRE 88/25. A fonte não detalha quais dispositivos foram revogados nem as implicações práticas.
Ler na fonte oficialTítulo original: “Portaria SRE 52/2026 (SP)” ·
O que aconteceu
A SEFAZ-SP publicou a Portaria SRE 52/2026 revogando dispositivos de portarias anteriores, incluindo a Portaria CAT 68/19 (de 2019), Portaria SRE 12/26 (de março de 2026), Portaria SRE 32/26 (de junho de 2026) e Portaria SRE 88/25 (de novembro de 2025).
O que muda
Dispositivos de portarias anteriores foram revogados, mas a fonte não especifica quais regras, prazos ou obrigações foram alterados.
Quem é afetado
Contribuintes do ICMS em São Paulo que se orientavam pelas portarias revogadas.
O que fazer
Consultar o texto completo da Portaria SRE 52/2026 para identificar quais dispositivos foram revogados e avaliar o impacto nas obrigações fiscais e contábeis da empresa.
O que acompanhar
Publicação do texto integral da portaria e comunicados da SEFAZ-SP sobre as alterações introduzidas.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
A portaria revoga dispositivos de quatro portarias anteriores da SEFAZ-SP
“Revoga dispositivos da Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, e das Portarias SRE 12/26, de 24 de março de 2026, e 32/26, de 26 de junho de 2026, e a Portaria SRE 88/25, de 27 de novembro de 2025”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (05/11/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.