SEFAZ-SP · Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Portaria SRE 51/2026 altera procedimentos de ICMS em São Paulo
A Portaria SRE 51/2026 da SEFAZ-SP modifica a Portaria SRE 41/23, que estabelece procedimentos para contribuintes do ICMS em operações específicas. A fonte não detalha quais procedimentos foram alterados.
Ler na fonte oficialTítulo original: “Portaria SRE 51/2026 (SP)” ·
O que aconteceu
A SEFAZ-SP publicou a Portaria SRE 51/2026 em 16 de outubro de 2026, alterando a Portaria SRE 41/23 que disciplina procedimentos de ICMS para contribuintes paulistas em operações que a norma especifica.
O que muda
Procedimentos para contribuintes do ICMS em São Paulo, conforme especificado na Portaria SRE 41/23, foram alterados pela nova portaria.
Quem é afetado
Contribuintes do ICMS em São Paulo
Impacto prático
Alteração em procedimentos de ICMS para contribuintes paulistas, com potencial impacto em operações e obrigações acessórias.
O que fazer
Consultar o texto completo da Portaria SRE 51/2026 para identificar quais procedimentos foram alterados e adequar as operações conforme necessário.
O que acompanhar
Publicação do texto integral da portaria e comunicados da SEFAZ-SP sobre a implementação das alterações.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
A Portaria SRE 51/2026 altera a Portaria SRE 41/23 de 21 de junho de 2023
“Altera a Portaria SRE 41/23, de 21 de junho de 2023, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (30/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.