ENCAT / Receita Federal · Segunda-feira, 9 de junho de 2025
NT 2023.001 v1.60 aborda tributação monofásica dos combustíveis na NF-e/NFC-e
A Nota Técnica 2023.001 versão 1.60 do ENCAT/Receita Federal trata da tributação monofásica dos combustíveis no contexto da NF-e e NFC-e. O documento orienta sobre o tratamento fiscal e documental dessa modalidade tributária.
Ler na fonte oficialTítulo original: “NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2023.001 v1.60” ·
- Documento
- NFE
- Nota Técnica
- 2023.001 · v1.60
- Publicada em
- 09/06/2025
O que aconteceu
Publicação da Nota Técnica NFE 2023.001 v1.60 pela Receita Federal, abordando especificamente a tributação monofásica dos combustíveis e seu reflexo na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas.
Quem é afetado
Empresas que comercializam combustíveis, distribuidoras, postos de gasolina e profissionais que emitem NF-e/NFC-e nesse segmento.
O que fazer
Consultar a Nota Técnica completa no portal da NF-e para compreender as orientações sobre o tratamento da tributação monofásica dos combustíveis na emissão de documentos fiscais eletrônicos.
O que acompanhar
Possíveis atualizações ou versões posteriores da NT 2023.001 e comunicados adicionais do ENCAT sobre a tributação monofásica de combustíveis.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
A Nota Técnica 2023.001 v1.60 foi publicada pelo ENCAT/Receita Federal em 9 de junho de 2025 e trata da tributação monofásica dos combustíveis.
“NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2023.001 v1.60 - Tributação Monofásica dos Combustíveis”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (06/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.