ENCAT / Receita Federal · Sexta-feira, 11 de outubro de 2024
NT 2022.005 v1.11 divulga ICMS em operações interestadais a consumidor final
A Nota Técnica 2022.005 versão 1.11 da Receita Federal divulga orientações sobre o tratamento do ICMS em operações interestadais de vendas a consumidor final. A atualização afeta o preenchimento de campos na NF-e e NFC-e.
Ler na fonte oficialTítulo original: “NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2022.005 v1.11” ·
- Documento
- NFE
- Nota Técnica
- 2022.005 · v1.11
- Publicada em
- 11/10/2024
O que aconteceu
A Receita Federal publicou a versão 1.11 da Nota Técnica NFE 2022.005, que trata da divulgação de ICMS em operações interestadais de vendas a consumidor final, com orientações para o correto preenchimento de documentos fiscais eletrônicos.
O que muda
Emissores de NF-e e NFC-e devem revisar o preenchimento de campos relacionados ao ICMS em operações interestadais com consumidor final, conforme as orientações da versão 1.11.
Quem é afetado
Empresas que realizam vendas interestadais a consumidor final e seus sistemas de emissão de NF-e/NFC-e.
O que fazer
Consultar a Nota Técnica completa no portal da NF-e para identificar as alterações em relação à versão anterior e ajustar os processos de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
O que acompanhar
Publicação de versões posteriores da NT 2022.005 e comunicados da Receita Federal sobre mudanças nas regras de ICMS em operações interestadais.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
A Nota Técnica 2022.005 versão 1.11 foi publicada pela Receita Federal e trata de ICMS em operações interestadais de vendas a consumidor final
“NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2022.005 v1.11 - Divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (06/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.