ENCAT / Receita Federal · Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
NT 2017.002 v1.40 altera Tabela de CFOP com vigência em 01-fev-2020
A Nota Técnica 2017.002 versão 1.40 da Receita Federal introduz alterações na Tabela de CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2020. Empresas que emitem NF-e e NFC-e precisam adequar seus sistemas e processos aos novos códigos.
Ler na fonte oficialTítulo original: “NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2017.002 v1.40” ·
- Documento
- NFE
- Nota Técnica
- 2017.002 · v1.40
- Publicada em
- 15/01/2020
O que aconteceu
A Receita Federal publicou a versão 1.40 da Nota Técnica NFE 2017.002, que altera a Tabela de CFOP com novos códigos que passam a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.
O que muda
A Tabela de CFOP recebe novos códigos que devem ser utilizados obrigatoriamente a partir de 1º de fevereiro de 2020 em todas as emissões de NF-e e NFC-e.
Quando vale
01-fev-2020
Quem é afetado
Empresas que emitem NF-e e NFC-e, contadores, analistas fiscais, consultores tributários e equipes de sistemas fiscais (ERP, SAP Business One).
Impacto prático
Empresas precisam atualizar seus sistemas de emissão de documentos fiscais eletrônicos para utilizar os novos CFOP a partir da data de vigência, sob risco de rejeição de documentos.
O que fazer
Consultar a Nota Técnica 2017.002 v1.40 para identificar os novos CFOP, atualizar sistemas de emissão de NF-e/NFC-e e treinar equipes sobre as alterações antes de 1º de fevereiro de 2020.
O que acompanhar
Comunicados adicionais da Receita Federal sobre possíveis ajustes ou esclarecimentos sobre os novos CFOP; conformidade dos sistemas de ERP e emissão de documentos fiscais com as alterações.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
A Nota Técnica 2017.002 v1.40 altera a Tabela de CFOP com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2020
“Alteração da Tabela de CFOP, com novos CFOP vigentes a partir de 01-fev-2020”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (06/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.