ENCAT · Quinta-feira, 15 de outubro de 2026
ENCAT adia implantação de NTs 2026.004 em homologação para 26/out; produção em 16/nov
O ENCAT postergou as datas de implantação das Notas Técnicas 2026.004 de CTe, BPe, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas em homologação para até 26 de outubro, mantendo 16 de novembro para produção. Também adiou NTs de NF-e/NFC-e (2025.002 v1.52, 2026.007 v1.10, 2026.008 v1.00) para 26/out em homologação e 16/nov em produção.
Ler na fonte oficialTítulo original: “NF-e · aviso do ENCAT: Comunicado! Alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas 2026.004” ·
O que aconteceu
O ENCAT comunicou adiamento de prazos de implantação de várias Notas Técnicas. As NTs 2026.004 de CTe, BPe, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas, originalmente previstas para 13 de outubro em homologação, foram postergadas para até 26 de outubro, com produção mantida em 16 de novembro. Também foram adiadas as NTs 2025.002 v1.52, 2026.007 v1.10 e 2026.008 v1.00 de NF-e/NFC-e para 26 de outubro em homologação e 16 de novembro em produção. Adicionalmente, a NT 2026.004 de CTe teve sua implantação em produção postergada para 14 de dezembro.
O que muda
Os prazos para testes em homologação e implantação em produção de várias Notas Técnicas foram alterados. Empresas emissoras de documentos fiscais eletrônicos precisam ajustar seus cronogramas de desenvolvimento e testes conforme os novos prazos divulgados.
Quem é afetado
Empresas emissoras de NF-e, NFC-e, CTe, BPe, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas; desenvolvedoras de software de emissão de documentos fiscais eletrônicos; contadores e consultores fiscais responsáveis pela adequação de sistemas.
Impacto prático
Os adiamentos afetam o cronograma de testes e implantação de alterações nos documentos fiscais eletrônicos, impactando o planejamento de empresas e desenvolvedoras de software que precisam se adequar aos novos prazos antes da entrada em produção.
O que fazer
Acompanhar os novos prazos de implantação em homologação (26 de outubro) e produção (16 de novembro para a maioria das NTs, 14 de dezembro para NT 2026.004 de CTe). Ajustar cronogramas de testes e desenvolvimento de sistemas conforme necessário.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
NTs 2026.004 de CTe, BPe, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas tiveram implantação em homologação postergada para até 26 de outubro
“as NTs 2026.004 de CTe, BPe, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas com data de implantação em homologação em 13-out ficam postergadas para: ATÉ 26/out em homologação”
Data de produção das NTs 2026.004 mantida em 16 de novembro
“mantendo em 16/nov a data de produção”
NTs 2025.002 v1.52, 2026.007 v1.10 e 2026.008 v1.00 de NF-e/NFC-e postergadas para 26/out em homologação e 16/nov em produção
“NTs com data de implantação em homologação em 05-out (NF-e 2025.002 v.1.52, NF-e 2026.007 v.1.10, NF-e 2026.008 v.1.00) ficam postergadas para: 26/out em homologação e 16/nov em produção”
NT 2026.004 de CTe teve implantação em produção postergada para 14 de dezembro
“14-dez: - NT 2026.004 v1.00 de CTe”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (01/11/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.