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Receita Federal · Sexta-feira, 9 de outubro de 2026

IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da RFB em outubro

Fonte oficialConfirmadoNotíciasTributárioLegislaçãoObrigaçõesIBSISIRPJ

A Receita Federal realiza congresso de 14 a 16 de outubro em Brasília com foco em tributação, inteligência artificial e justiça fiscal. Participarão autoridades, especialistas e organismos internacionais em nove painéis temáticos sobre reforma tributária, imposto mínimo global, IA e administração aduaneira.

Ler na fonte oficial

Título original: “IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal discutirá tributação, inteligência e justiça fiscal” ·

O que aconteceu

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil promove o IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília, com tema central em tributação, inteligência e justiça fiscal.

Quem é afetado

Contadores, consultores tributários, analistas fiscais e profissionais interessados em reforma tributária, IA na administração fiscal e políticas aduaneiras.

Impacto prático

Evento informativo que reúne especialistas para debater tendências e desafios da tributação e administração aduaneira, sem alterar obrigações imediatas.

O que fazer

Profissionais interessados podem acompanhar os painéis on-line nos links disponibilizados pela RFB durante os três dias do evento.

O que acompanhar

Resultados e recomendações que possam emergir dos painéis sobre Imposto Seletivo, novo IVA brasileiro e uso de inteligência artificial na administração tributária.

Relevância: MédiaImpacto: BaixaUrgência: Média

Trechos da fonte que sustentam o resumo

  • O congresso ocorre de 14 a 16 de outubro de 2026 em Brasília com tema em tributação, inteligência e justiça fiscal

    “de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília (DF), o IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que terá como tema central "Tributação, Inteligência e Justiça Fiscal".”
  • A programação inclui nove painéis temáticos sobre temas estratégicos da administração tributária e aduaneira

    “os participantes acompanharão uma conferência inaugural e nove painéis temáticos que abordarão temas estratégicos para o aperfeiçoamento da administração tributária e aduaneira”
  • Entre os temas estão Imposto Seletivo, benefícios fiscais e o novo IVA brasileiro

    “Imposto Seletivo, benefícios fiscais e o novo IVA brasileiro”

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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (11/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.