Presidência da República · Terça-feira, 21 de julho de 2026
Decreto nº 13.075/2026 altera regulamentação da CBS
O Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A fonte não detalha as alterações específicas.
Ler na fonte oficialTítulo original: “Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026” ·
O que aconteceu
Publicação de decreto que modifica a regulamentação da CBS, tributo que integra a reforma tributária em andamento.
O que acompanhar
Publicação do texto completo do decreto para identificar as alterações específicas na regulamentação da CBS.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
Decreto nº 13.075 altera o Decreto nº 12.955 que regulamenta a CBS
“Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026. Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS.”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (26/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.