CFC · Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
CFC debate impactos da Reforma Tributária em conselhos profissionais
O CFC realizou a 130ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais para discutir os efeitos da Reforma Tributária nas profissões regulamentadas. O fórum prepara seminário em 24 e 25 de novembro para abordar imunidade tributária, licitações, sistemas contábeis e impactos nas atividades profissionais.
Ler na fonte oficialTítulo original: “Conselhão debate os impactos do novo sistema tributário para profissionais e entidades regulamentadas” ·
O que aconteceu
O Conselho Federal de Contabilidade sediou reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas em 27 de outubro de 2026, na qual o coordenador do Núcleo Temático da Reforma Tributária apresentou os principais pontos de atenção para as instituições e profissionais diante das mudanças no sistema de tributação sobre o consumo. Foram destacadas as características distintas das profissões regulamentadas, ligadas à prestação de serviços intelectuais, que tendem a ter menos créditos tributários e podem sentir de forma mais intensa os efeitos da nova tributação. O fórum anunciou a realização de seminário em formato híbrido nos dias 24 e 25 de novembro para discutir os impactos da reforma e elaborar um plano de ação de apoio às entidades.
O que muda
Conselhos profissionais e profissionais regulamentados precisam revisar contratos, avaliar impactos nas compras e licitações, e preparar sistemas contábeis para as novas regras da Reforma Tributária. O planejamento tributário passa a ser ainda mais importante para atividades de serviços intelectuais.
Quem é afetado
Conselhos federais de profissões regulamentadas, profissionais de serviços intelectuais (médicos, terapeutas ocupacionais, engenheiros, contadores) e suas entidades representativas.
Impacto prático
Profissionais e conselhos precisam se preparar para mudanças nas regras de tributação sobre o consumo, com atenção especial ao enquadramento tributário, aproveitamento de créditos e custos operacionais.
O que fazer
Profissionais e conselhos devem acompanhar o seminário de 24 e 25 de novembro, revisar seus regimes tributários com contadores, avaliar impactos em contratos e aquisições, e preparar sistemas contábeis para as novas regras.
O que acompanhar
Seminário do Fórum dos Conselhos Federais em 24 e 25 de novembro; atos normativos e prazos da Receita Federal e Comitê Gestor do IBS; plano de ação a ser elaborado para apoiar as entidades na adaptação à reforma.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
A Reforma Tributária foi concebida para simplificar o sistema tributário, não para reduzir a carga tributária, e busca uniformizar procedimentos e diminuir dificuldades de cumprimento de obrigações.
“a reforma foi concebida para simplificar o sistema tributário brasileiro... a proposta não teve como objetivo principal reduzir a carga tributária, mas reorganizar a tributação, uniformizar procedimentos”
Profissões regulamentadas ligadas a serviços intelectuais podem sentir de forma mais intensa os efeitos da nova tributação por terem menos insumos que geram créditos tributários.
“as profissões regulamentadas, em sua maioria ligadas à prestação de serviços intelectuais, apresentam características distintas... Por terem, em geral, menos insumos que geram créditos tributários”
A legislação prevê redução de 30% nas alíquotas para determinadas atividades profissionais e de 60% para serviços específicos de saúde.
“a legislação prevê redução de 30% nas alíquotas para determinadas atividades profissionais e de 60% para serviços específicos de saúde”
O fórum prepara seminário sobre a Reforma Tributária previsto para 24 e 25 de novembro em formato híbrido, abordando imunidade tributária, compras governamentais, licitações, formação de preços e sistemas contábeis.
“o Fórum prepara um seminário sobre a Reforma Tributária... previsto para os dias 24 e 25 de novembro, em formato híbrido. A programação deverá abordar imunidade tributária, compras governamentais, licitações”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (29/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.