Receita Federal · Quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Receita Federal abre testes da Plataforma Pública do Split Payment a partir de 15 de outubro
A Receita Federal inicia em 15 de outubro de 2026 a fase de testes de integração da Plataforma Pública do Split Payment com Prestadores de Serviços de Pagamento. PSPs associados devem se inscrever até 2 de outubro; demais interessados poderão participar a partir de 16 de novembro.
Ler na fonte oficialTítulo original: “COMUNICADO” ·
O que aconteceu
A Receita Federal anunciou o início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment, previsto para 15 de outubro de 2026. Trata-se de uma fase técnica em ambiente controlado, sem impacto em operações reais. PSPs associados têm até 2 de outubro para se inscrever via suas representações associativas; demais PSPs poderão participar a partir de 16 de novembro mediante formulário direto à RFB/CGIBS.
O que muda
A Plataforma Pública do Split Payment entra em fase de testes técnicos, marcando um avanço na implementação da Reforma Tributária. PSPs precisam se preparar para integração com o novo sistema de divisão de pagamentos.
Quando vale
Testes iniciam em 15 de outubro de 2026; inscrições de PSPs associados até 2 de outubro de 2026; inscrições gerais a partir de 16 de novembro de 2026.
Quem é afetado
Prestadores de Serviços de Pagamento (PSPs), instituições financeiras, plataformas de pagamento e empresas que utilizam serviços de processamento de pagamentos.
Impacto prático
PSPs precisam se inscrever nos prazos estabelecidos para participar dos testes e preparar suas infraestruturas de integração com a Plataforma Pública do Split Payment, que será essencial para operações futuras na Reforma Tributária.
O que fazer
PSPs associados devem se inscrever até 2 de outubro de 2026 junto à Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Demais PSPs devem acompanhar a disponibilização dos formulários a partir de 13 de novembro para inscrição em 16 de novembro.
O que acompanhar
Disponibilização dos formulários de inscrição em 13 de novembro de 2026; evolução dos testes; cronograma de entrada em operação definitiva da Plataforma Pública do Split Payment.
Trechos da fonte que sustentam o resumo
Os testes da Plataforma Pública do Split Payment começam em 15 de outubro de 2026
“A partir de 15 de outubro de 2026 terá início a fase de testes de integração entre os Prestadores de Serviços de Pagamento (PSPs) e a Plataforma Pública do Split Payment.”
PSPs associados devem se inscrever até 2 de outubro de 2026 via suas representações associativas
“PSPs interessados em integrar esta primeira fase devem procurar sua representação associativa, até o final do dia 2 de outubro de 2026, para formalização da indicação junto à Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin).”
Demais PSPs podem se inscrever a partir de 16 de novembro de 2026 diretamente à RFB/CGIBS
“Os demais PSPs poderão se inscrever a partir de 16 de novembro de 2026, mediante formulário próprio a ser enviado diretamente à RFB/CGIBS, sem necessidade de intermediação por associações representativas.”
Nenhuma transação será processada de forma definitiva durante os testes
“Durante os testes, nenhuma transação será processada pelo Split Payment em caráter definitivo, e os PSPs participantes não estarão sujeitos a qualquer tipo de penalidade.”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (06/10/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.