CFC · Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
CFC e Atricon propõem pacto fiscal com foco em transparência e NBC TSP
O CFC e a Atricon divulgaram carta aberta ao Presidente e governadores propondo "Agenda Conjunta pelo Brasil" para estabelecer pacto em torno da qualidade do gasto público, governança e sustentabilidade fiscal. O documento defende a implementação das NBC TSP alinhadas à IPSAS e simplificação tributária na Reforma Tributária.
Ler na fonte oficialTítulo original: “CFC e Tribunais de Contas propõem pacto fiscal à Presidência e governos estaduais” ·
O que aconteceu
O Conselho Federal de Contabilidade e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil divulgaram, em 4 de novembro de 2026, uma carta aberta conjunta dirigida ao Presidente da República e aos governadores eleitos e reeleitos, propondo a criação de uma "Agenda Conjunta pelo Brasil" para estabelecer um pacto entre as federações em torno da qualidade do gasto público, governança, transparência, integridade e sustentabilidade fiscal.
O que muda
A proposta busca influenciar a agenda de governo para priorizar transparência, governança e implementação de normas contábeis internacionais no setor público, bem como simplificação da Reforma Tributária
Quem é afetado
Profissionais de contabilidade, gestores públicos, Tribunais de Contas e administrações federais, estaduais e municipais
O que fazer
Profissionais de contabilidade devem acompanhar o desenvolvimento dessa agenda e suas implicações para normas contábeis públicas e tributárias
O que acompanhar
Resposta da Presidência e dos governadores à proposta; andamento da implementação das NBC TSP nos entes federativos; desdobramentos da Reforma Tributária quanto a simplificação e integração de sistemas
Trechos da fonte que sustentam o resumo
CFC e Atricon propõem criação de pacto fiscal com foco em qualidade do gasto público e transparência
“propõem a criação de uma "Agenda Conjunta pelo Brasil" para estabelecer um pacto entre as federações em torno da qualidade do gasto público, governança, transparência, integridade e sustentabilidade fiscal”
Documento defende implementação das NBC TSP alinhadas aos padrões internacionais IPSAS
“o manifesto preconiza a plena implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), alinhadas aos padrões internacionais da IPSAS”
Carta aborda modernização tributária e sucesso da Reforma Tributária
“o sucesso da implementação da Reforma Tributária dependerá de medidas de simplificação, redução de custos de conformidade, segurança jurídica e integração entre os sistemas”
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Resumo gerado por IA a partir da fonte oficial e conferido por regras automáticas (06/11/2026). Não substitui a leitura do documento original nem orientação profissional. Como verificamos.